Aluguel no Centro - Sorteio eletrônico de beneficiados
O que é
Acesse para consultar a lista de beneficiados pelo sorteio eletrônico do Projeto Aluguel no Centro, por meio do qual o Governo do Maranhão paga 80% do valor do aluguel em imóveis na região central de São Luís. A concessão é válida por um período de até 5 anos.
Quem pode utilizar
Todo Cidadão
A que legislação está associado?
Lei nº 10.416, de 03 de março de 2021, que institui, no âmbito do Programa Nosso Centro, o beneficio Aluguel no Centro. Art.12. Além das medidas de controle de responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, o Aluguel no Centro contará com ações de auditoria realizadas pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle – STC.
Passo a passo
Acesso público - sorteio eletrônico randômico, transmitido pelas redes sociais do Governo.
